Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Processo Cautelar para Concurso

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Q2705611
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Caratinga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Procurador Jurídico Legislativo |
Q2705611 Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela cautelar desempenha um papel essencial no sistema jurídico ao garantir a proteção imediata de direitos ameaçados ou a prevenção de danos irreparáveis, contribuindo para a efetividade da jurisdição, o acesso à Justiça, a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes envolvidas no processo. Sua importância é reconhecida como um instrumento fundamental para a preservação da ordem jurídica e a realização da justiça nas relações sociais. Em relação ao exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2223927
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Processo de execução ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223927 Direito Processual Civil - CPC 1973
    Daniele emprestou a importância de R$ 1.000,00 a João, que passou recibo em papel de embrulho. Não tendo João cumprido a avença, Daniele propôs ação judicial visando ao recebimento do seu crédito. Entretanto, Daniele, verificando que João, no curso do processo, estava dissipando os seus bens, propôs outra medida judicial com vistas a impedir João de alienar o seu patrimônio até o limite do seu crédito.
Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10.ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 38-9. (com adaptações)
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correspondente às espécies de processos utilizados pela credora.
Alternativas
Q1739604
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Processo de execução , Teoria geral do processo cautelar , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739604 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que NÃO completa hipótese de excussão de bens:
Alternativas
Q1669851
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669851 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao processo cautelar e medidas cautelares, julgue o próximo item.


Independentemente da apresentação de qualquer justificativa acerca da necessidade da antecipação da produção de provas, esse procedimento, que pode consistir em interrogatória da parte, inquirição de testemunhas e exame pericial, poderá ser requerido antes da propositura da ação ou mesmo na pendência desta, ainda que depois da audiência de instrução.

Alternativas
Q1659831
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria - Direito |
Q1659831 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: E
5: C
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