Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso
Foram encontradas 10.114 questões
Sr. Z é engenheiro e, por decisão judicial, vem a ser nomeado perito judicial em processo proposto por Sr. X em face de Sr. Y. Ao compulsar os autos judiciais, Sr. Z verifica que o réu é seu irmão e, por força dessa circunstância, apresenta recusa, por escrito, dirigida ao Juiz responsável pelo processo.
Nesse caso, a recusa do perito se dá por
No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, os pagamentos podem ser realizados sem a expedição de precatório.
Nesse caso, isso ocorrerá, inexistindo lei local, com valores de até