Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso

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Q516489 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com atribuição para o feito, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de João, para que fosse reconhecida a sua condição de pai em relação ao menor José, ainda sem registro. A legitimidade com que o autor da demanda atua no caso é:
Alternativas
Q516488 Direito Processual Civil - CPC 1973
Manoel moveu ação judicial em face de Joana, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba indenizatória em razão da prática de um ato ilícito. Manoel veio a falecer no curso do processo. Os herdeiros do autor requereram a habilitação para assumir o polo ativo. Tendo sido deferida pelo juiz a habilitação pleiteada, pode-se afirmar que ocorreu a:
Alternativas
Q516487 Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio constitucional do juiz natural identifica o juiz competente para o julgamento da causa com base em regras estabelecidas previamente à ocorrência do fato em questão. Esse princípio garante a imparcialidade da própria pessoa do juiz.
Nesse sentido, o nosso ordenamento jurídico:
Alternativas
Q516449 Direito Processual Civil - CPC 1973
No Mandado de Segurança, o ingresso de litisconsorte ativo voluntário:
Alternativas
Q516448 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante ao recurso especial, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Alternativas
Respostas
1331: E
1332: B
1333: A
1334: A
1335: E