Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Revelia para Concurso

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Q381215 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange às respostas do réu, à revelia e às regras de competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367485 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo:

I - Ao indeferir a petição inicial por inépcia, pode o juiz, diante da apelação, exercer o juízo de retratação.

II A contestação, a reconvenção e a exceção são modalidades de resposta e devem ser oferecidas, simultaneamente, em peças autônomas, sob pena de preclusão.

III - Em razão do princípio da eventualidade ou da concentração, o réu deve alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões fáticas e jurídicas com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

IV - A ausência de resposta do réu validamente citado, seja pessoa física ou jurídica, ente privado ou público, tal como o Estado ou Município, ocasiona a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, autorizando o julgamento antecipado da lide e a fluência de prazos independentemente de intimações cartorárias, em virtude da revelia.

V - A alegação perempção, litispendência, coisa julgada e incompetência absoluta constituem defesas processuais indiretas.

Está(ão) correta(s) apenas:

Alternativas
Q361585 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem a fazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itens que se seguem.

Conforme o entendimento do STJ, a ausência de contestação, pela fazenda pública, poderá implicar presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, já que a não aplicação dos efeitos da revelia não pode servir como escusa para que os entes públicos deixem de impugnar os argumentos da parte contrária e não produzam as provas necessárias na fase de instrução do feito.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359232 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q358997 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às normas do processo civil, marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: E
44: E
45: D