Questões de Direito Processual Penal - Acordo de Não Persecução Penal para Concurso
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Fulana foi presa em flagrante após ser
encontrada com uma pistola utilizada,
momentos antes, para a prática de um crime
de roubo majorado pelo concurso de
pessoas. Seu comparsa empreendeu fuga.
Fulana teve sua custódia inicial convertida
em prisão preventiva, mas não está satisfeita
com o seu atual cárcere e consulta um
advogado para tentar remediar sua situação
processual. Diante dessa situação hipotética,
assinale a alternativa que comporta a medida
processual correta para aliviar a custódia de
Fulana, tendo em vista que ela possui bons
antecedentes e um filho de oito anos de
idade.