Questões de Concurso Sobre acusado em direito processual penal

Foram encontradas 49 questões

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2010 - MPE-RN - Agente Administrativo |
Q51510 Direito Processual Penal
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q166457 Direito Processual Penal
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar:

I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes.

II. O juiz não poderá exercer jurisdição se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

III. Ao Ministério Público cabe promover, privativamente, a ação penal pública incondicionada, e também a condicionada à representação do Ministro da Justiça ou requisição do ofendido.

IV. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Por isso, se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz.
Alternativas
Q12630 Direito Processual Penal
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367499 Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta, com relação aos sujeitos da relação processual:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual |
Q49558 Direito Processual Penal
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
Alternativas
Q1320 Direito Processual Penal
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
Alternativas
Q53454 Direito Processual Penal
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:
Alternativas
Q403952 Direito Processual Penal
Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q300264 Direito Processual Penal
A propósito de aspectos diversos do direito processual penal, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Respostas
19: A
20: D
21: B
22: C
23: A
24: A
25: C
26: C
27: D