Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão em Flagrante para Concurso
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Uma mulher compareceu à delegacia de polícia e noticiou que acabara de ser agredida fisicamente com socos e pontapés e ameaçada de morte com uma faca por seu namorado, um advogado. A mulher afirmou, ainda, que essas agressões se repetiam havia cinco anos. Ato contínuo, os agentes policiais compareceram ao local dos fatos e lá verificaram que o autor se encontrava detido pelos vizinhos e portando a faca que havia sido usada no crime. O autor, que se encontrava em meio a uma crise nervosa, foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial. Consequentemente, não recolheu o valor estipulado para a fiança.
Nessa situação hipotética,
deverá ser lavrado o auto de prisão em flagrante, com base na
Lei Maria da Penha, uma vez que se tipificaram crimes de
violência doméstica; os autos deverão ser concluídos no prazo
de dez dias.
A apresentação espontânea do acusado afasta a possibilidade de prisão em flagrante, mas não impede a decretação de prisão preventiva.
I estelionato; II latrocínio; III estupro de vulnerável.
Assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Na audiência de custódia, caso não tenha advogado
particular, Valter poderá contar com a assistência
de defensor público, que acompanhará o ato na presença
do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência
e dos policiais que promoveram a prisão.
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