Questões de Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação para Concurso

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Q1142573 Direito Processual Penal
Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

Alternativas
Q1062169 Direito Processual Penal

Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou conhecimento de que Hugo havia confessado ser o autor do crime ao irmão da vítima, Miguel.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação de regência

Miguel poderá habilitar-se como assistente de acusação enquanto não transitar em julgado a sentença penal.


Alternativas
Q998801 Direito Processual Penal
Em relação à figura do assistente da acusação, prevista nos artigos 268 e seguintes do Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q972056 Direito Processual Penal
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q950416 Direito Processual Penal
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: D
29: C
30: A