Questões de Concurso
Sobre ofendido e assistente de acusação em direito processual penal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o assistente de acusação poderá
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hildemar:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Quanto a Diógenes, vítima do crime e que não se habilitou como assistente, é correto afirmar que:
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento jurisprudencial do STJ.
Diante dessa situação hipotética e baseado no processo penal democrático, é correto afirmar que:
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela Internet, ao exigir dela transferências de altas quantias como prova de amor, tendo sido alto o valor do prejuízo financeiro da vítima. A denúncia foi instruída com a transcrição de interceptação telefônica e telemática autorizada pelo juiz, que entendeu ser este o único meio de prova possível. Klaus não foi localizado no endereço que consta nos autos e acabou sendo citado por edital.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
A vítima pode habilitar-se como assistente de acusação,
hipótese em que sua legitimidade se restringirá a praticar os
atos em conjunto com o Ministério Público e arrazoar
recursos por ele interpostos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O marido de Ana poderá habilitar-se como assistente de acusação para apelar da sentença do plenário do júri, sem efeito suspensivo, ainda que o Ministério Público não recorra.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente
de acusação, mesmo que não exista norma local que
regulamente ou autorize tal função.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
O corréu no mesmo processo não poderá intervir como
assistente do Ministério Público.