Prova paraFGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Produção Antecipada da Prova

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Juizado Especial

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes contra o patrimônio

Medida de segurança

Tipicidade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a liberdade pessoal

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Efeitos da condenação

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Justiça Eleitoral

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Sociologia Jurídica

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional