Sobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, ...
• A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
• Duas crianças, 7 e 5 anos, sofreram abusos sexuais praticados pelo padrasto no final de 2023. Os fatos foram descobertos pela genitora em janeiro...
• No que se refere ao poder-dever do Ministério Público de promover e fiscalizar a ação penal e à sua atuação anterior a essa fase,é correto afirmar...
• A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No curso das audiências, o juiz tem poder de...