Prova paraFCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Litisconsórcio

Improcedência Liminar do Pedido

Saneamento e Fase de Saneamento

Produção Antecipada da Prova

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Das Citações e Intimações

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Ordem Social

Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Legislação do Estado da Paraíba

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Política, poder e Estado

História e Geografia do Estado da Paraíba

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral