Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal
Foram encontradas 9.258 questões
Q390999
Direito Processual Penal
Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a
Q390997
Direito Processual Penal
Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de
Q390996
Direito Processual Penal
No processo penal, o perito
Q390953
Direito Processual Penal
No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá- la
Q390948
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o
Q390947
Direito Processual Penal
A ação penal nos crimes de abuso de autoridade é classificada como sendo
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390330
Direito Processual Penal
São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:
Q389843
Direito Processual Penal
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:
Q389842
Direito Processual Penal
A Lei do Crime Organizado (Lei n.º 12.850/13) dispõe que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação
Q389840
Direito Processual Penal
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Q389834
Direito Processual Penal
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Q389833
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal considera, entre outros, como meios de prova:
Q389832
Direito Processual Penal
O inquérito policial
Q389369
Direito Processual Penal
Pertinente à Lei de combate às organizações criminosas, consiste a intervenção administrativa na
Q389355
Direito Processual Penal
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Q389354
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
Q389353
Direito Processual Penal
Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
Q389352
Direito Processual Penal
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
Q389351
Direito Processual Penal
No processo penal, as intimações
Q389349
Direito Processual Penal
Cabe recurso de ofício da sentença
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