Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
• O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão ...
• Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que
• Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
• Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar: