Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 7.519 questões
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público |
Q2230335
Direito Processual Penal
Sobre a ação civil, prevista no Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público |
Q2230324
Direito Processual Penal
A temática das provas, no processo penal, sofreu
recentes modificações em razão da Lei n.º 13.964 de
2019. Diante dessas alterações, assinale a alternativa
correta:
Q2224704
Direito Processual Penal
João, vítima de extorsão, compareceu à Delegacia de Polícia,
objetivando registrar o ocorrido. Em sede policial, o ofendido foi
convidado a descrever a pessoa que praticou o crime. Em
seguida, o delegado de polícia lhe apresentou, conjuntamente,
cinco fotografias de pessoas com semelhanças físicas, tendo a
vítima reconhecido Tício, autor do delito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o reconhecimento fotográfico:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o reconhecimento fotográfico:
Q2224703
Direito Processual Penal
Tício é objeto de investigação, no bojo de um inquérito policial,
pela suposta prática de crime de homicídio qualificado. A defesa
técnica, então, impetra, junto ao juízo criminal, habeas corpus,
visando ao trancamento das investigações. A ordem requerida é
denegada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, em face da decisão que nega a ordem de habeas corpus:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, em face da decisão que nega a ordem de habeas corpus:
Q2224702
Direito Processual Penal
O Ministério Público moveu ação penal em face de Tício, pela
suposta prática do crime de estelionato. Com a vinda dos autos
para a prolação da sentença, o juiz verifica, à luz dos fatos
descritos na denúncia, que, na verdade, restou caracterizado o
delito de furto qualificado pela fraude.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
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