Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso

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Q814736 Direito Sanitário
Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infra-estrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”. O texto define:
Alternativas
Q787772 Direito Sanitário
O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. De acordo com as disposições contidas no Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta acerca do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
Alternativas
Q787486 Direito Sanitário
Região Saúde é definida pelo Decreto Presidencial nº 7.508/2011 como o “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”. De acordo com a Lei, as Regiões Saúde são instituídas:
Alternativas
Q787483 Direito Sanitário
O Art. 8º do Decreto Presidencial nº 7.508/2011 afirma que “o acesso universal, igualitário e ordenado as ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço”. São Portas de Entradas do SUS os serviços, EXCETO:
Alternativas
Q787143 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o Ministério da Saúde deve consolidar e publicar as atualizações das Relações Nacionais de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.
Alternativas
Respostas
496: D
497: A
498: C
499: C
500: D