Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 1.929 questões

Q1695195 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1693046 Direito Sanitário
O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela _____________________, com o objetivo de proporcionar a toda população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Pela _______________, os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos. Completa corretamente as lacunas, respectivamente:
Alternativas
Q1690673 Direito Sanitário
A lei orgânica de saúde 8080/90, em seu artigo 3º aponta que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como:
Alternativas
Q1690071 Direito Sanitário
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1689909 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, analise as assertivas a seguir:
I. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral. II. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). III. As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas por Comissão Nacional, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
886: A
887: B
888: A
889: E
890: E