Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 2.178 questões

Q1627249 Direito Sanitário
A base legal do SUS, coloca a organização de serviços com a estruturação de dois subsistemas: o público e o privado, sendo o último, em caráter de complementariedade ao SUS e mediante:
Alternativas
Q1627241 Direito Sanitário
O órgão ou instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, em cada esfera de governo, que integra a estrutura básica da secretaria ou departamento de saúde dos estados e municípios, com composição, organização e competências fixadas em lei é:
Alternativas
Q1627189 Direito Sanitário
A lei federal 8.080/90, foi regulamentada pelo (a):
Alternativas
Q1627188 Direito Sanitário
No âmbito da união, quem foi definido como gestor do sistema pela lei federal 8.080/90
Alternativas
Q1625510 Direito Sanitário
Com fulcro no Art.16 da Lei 8.080/90, compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
Alternativas
Respostas
1186: D
1187: C
1188: E
1189: B
1190: D