Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
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Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
A notificação de receita tipo “A” poderá conter, no máximo, 10 ampolas e para as demais formas farmacêuticas de apresentação, poderá conter a quantidade correspondente, no máximo, a 60 dias de tratamento.
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
Cirurgiões dentistas e médicos veterinários podem prescrever qualquer substância ou medicamento sujeito a controle especial, mesmo que seu uso seja restrito a humanos.
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
É permitido o comércio e a importação de substâncias constantes das listas desse regulamento técnico e de suas atualizações, bem como seus respectivos medicamentos, por sistema de reembolso postal e aéreo, e por oferta mediante outros meios de comunicação.
Marque a opção que completa a frase abaixo
"A saúde é um direito de todos e um dever do..."
Tratando-se padrão de potabilidade previsto na Portaria 518/04, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:
I. O atributo da “Economia de escala” é compreendido como o conjunto de ações desenvolvidas para descentralizar os serviços de saúde.
II. Uma população e/ou região de saúde definidas, a estrutura operacional e um sistema determinado e lógico de funcionamento são considerados como os elementos constitutivos da RAS pelo modelo de atenção à saúde.
III. Possui como fundamento, a compreensão da Atenção Primária em Saúde como um elevado nível de atenção, com enfoque nas ações de reabilitação à saúde das doenças mais prevalentes.
IV. A quantidade adequada de recursos humanos, devidamente capacitados, envolvidos e motivados para o alcance de metas é um dos atributos essenciais da RAS.
Conforme o anexo da referida portaria, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nas diretrizes da Rede de Atenção às Urgências estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, os indicadores do SAMU 192 são critérios usados pelo Ministério da Saúde para avaliar o desempenho do SAMU 192 no Brasil. Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que NÃO apresenta um exemplo desses indicadores.
Segundo o que determina a portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, são materiais ou equipamentos que devem, necessariamente, fazer parte do arsenal de qualquer unidade 24 horas, EXCETO: