Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q1651034 Direito Sanitário

A Portaria n.º 3.407/1998, do Ministério da Saúde, a respeito da enucleação do cadáver, aprova o regulamento técnico acerca das atividades de transplante e dispõe acerca da coordenação nacional de transplante. No que se refere a esse tema, julgue o seguinte item.


A retirada do globo ocular a ser transplantado pode ser realizada por técnicos treinados sob a responsabilidade de médico oftalmologista autorizado.

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Q1640211 Direito Sanitário
Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa que apresenta uma doença ou agravo considerado como de notificação compulsória imediata:
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Q1639062 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.616/1998, em relação ao que dispõe sobre o programa de controle de infecção hospitalar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Deverá notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecções associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados. (---) Infecção comunitária é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifeste durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares. (---) Infecção hospitalar é aquela infecção que está associada com complicação ou extensão da infecção já presente na admissão, a menos que haja troca de microrganismos com sinais ou sintomas fortemente sugestivos da aquisição de nova infecção.
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Q1638301 Direito Sanitário
A Portaria nº 2.073/GM/MS/2011 estabelece o uso do Health Level 7 (HL7) como conjunto de padrões de interoperabilidade entre sistemas. Nesse conjunto, o HL7 CDA é
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Q1634294 Direito Sanitário

O Pacto pela Vida, política de segurança distrital, prevê ações integradas entre as forças de segurança e reuniões de governança entre os órgãos públicos e demais atores sociais para a obtenção de resultados e ações de prevenção de violências e promoção da cultura da paz.


Ações integradas do Poder Público resgatam os que estão mais vulneráveis às violências e estimulam maneiras mais pacificas de se resolver conflitos. Essa definição trata-se de um dos valores estruturantes do Pacto,

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Q1632752 Direito Sanitário

Complete a Lacuna:

A Portaria Nº 399, de _____________de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

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Q1627187 Direito Sanitário
Na atenção básica, é considerada área estratégica de atuação
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Q1627186 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida, um dos três componentes do pacto pela Saúde, tem como uma das suas prioridades:
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Q1627185 Direito Sanitário
A estratégia de Saúde da Família visa:
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Q1627184 Direito Sanitário
Considerando as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes de atenção básicas descritas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é prioritário para o enfrentamento das necessidades em saúde da população
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Q1627183 Direito Sanitário
Dentre as responsabilidades descritas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para todas as esferas de governo, as secretarias municipais de saúde e o Distrito Federal têm como competência:
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Q1627181 Direito Sanitário
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF – são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimentos, que devem atuar de maneira integrada e:
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Q1622351 Direito Sanitário
A oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o desenvolvimento, os quais, por sua vez, encerram aspectos relativos à estrutura e ao perfil industrial no Brasil, composto por três segmentos de produção: nacional público, nacional privado e de empresas de capital transnacional no setor, este último predominante no país. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio do órgão responsável pela implementação da Política de Ciência e Tecnologia:
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Q1620743 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:

I. Febre de Chikungunya é uma doença de notificação compulsória semanal.
II. Influenza humana produzida por novo subtipo viral é uma doença de notificação compulsória imediata.
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Q1615456 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n° 4.279 de 30 de dezembro de 2010, o atual perfil epidemiológico brasileiro, é caracterizado por uma tripla carga de doença que envolve a persistência de doenças:
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Q1615454 Direito Sanitário
O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:
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Q1613145 Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo:
I. Ao nascer, a criança deverá receber a primeira dose da vacina contra a meningocócica C. II. Adolescentes com idades de 10 a 19 anos deverão receber uma dose e um reforço único da vacina da febre amarela após 10 anos, a depender da situação vacinal. III. Adultos com idade de 20 a 59 anos deverão receber a cada 10 anos o reforço da vacina Dupla Adulta.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q1613144 Direito Sanitário
Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Periodicidade de notificação imediata. (2) Periodicidade de notificação semanal.
(---) Cólera. (---) Doença aguda pelo vírus Zika. (---) Influenza humana produzida por novo subtipo viral.
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Q1613143 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Alternativas
Q1612511 Direito Sanitário
O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera de gestão, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde, assim como da gestão do SUS. Sobre o Plano de Saúde, não se pode afirmar que:
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: C
164: A
165: E
166: A
167: A
168: D
169: D
170: C
171: B
172: A
173: A
174: A
175: A
176: C
177: D
178: C
179: B
180: A