Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q993726 Direito Sanitário
A Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a definição do princípio da:
Alternativas
Q993723 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo:
Alternativas
Q993722 Direito Sanitário
Na sua dimensão Pacto em Defesa do SUS, o Pacto pela Saúde tem como diretriz a:
Alternativas
Q993247 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida, integrante do Pacto pela Saúde (2006), tinha como um de seus objetivos fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, e entre elas não estava incluída a:
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Q993245 Direito Sanitário
As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo as seguintes ações e serviços, exceto:
Alternativas
Respostas
551: B
552: C
553: D
554: A
555: C