Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
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Dentre as diretrizes previstas pela Portaria Nº 793/2012 para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, pode-se considerar:
I Promoção da equidade.
II Atenção humanizada e centrada na deficiência.
III Padronização das estratégias de cuidado.
IV Promoção de estratégias de educação permanente.
Estão corretas apenas as afirmações:
Art. 10 - O planejamento de distribuição regional do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas será definido pelos gestores de saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, na perspectiva da constituição do Componente ____________________ como estratégia para a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial e da Rede de Atenção às Urgências.
Fonte: PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Assinale a alternativa que apresenta a designação que preenche corretamente a lacuna acima.
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