Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Abaixo estão relacionados os dados de acidentes de trabalho em segurados da Previdência Social nas diferentes regiões brasileiras, por mil trabalhadores (fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV)

                        

De acordo com esses dados, é possível concluir que:

A Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial,............................................................................... ....................O Decreto Presidencial que criou a CNDSS constituiu também um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados com os DSS, além dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)............................................................................ O trabalho articulado da CNDSS com esse Grupo permite que se multipliquem ações integradas entre as diversas esferas da Administração Pública e que as já existentes ganhem maior coerência e efetividade.

Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:

O SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde:

Quanto aos recursos humanos envolvidos com a Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:

Em relação ao financiamento das ações relacionadas à Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que: