Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

A Estratégia de Saúde da Família é prioritária do Ministério da Saúde para reorganizar a Atenção Básica, com abrangência nacional. Sobre esse tema analise as proposições abaixo e responda:

I) A lógica da Estratégia de Saúde da Família se fundamenta no direito a saúde para todos.

II) Um dos compromissos da Estratégia de Saúde da Família é a responsabilidade integral sobre a população que reside numa determinada área de abrangência.

III) Os profissionais de saúde que trabalham na Estratégia de Saúde da Família devem conhecer os aspectos culturais e históricos da comunidade.

A sequência correta é:

Para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal:

“Na perspectiva de superar as dificuldades de consolidação do SUS e qualificar os avanços organizativos obtidos com o processo de descentralização, reafirmando os princípios do ideário da Reforma Sanitária Brasileira... os gestores das três esferas do sistema assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, expresso nas Portarias no 399, de 22 de fevereiro de 2006, e no 699, de 30 de março de 2006”.

O Pacto apresenta as seguintes dimensões:

Uma medida da qualidade do cuidado em insuficiência cardíaca pode ser o tempo observado antes de uma internação hospitalar. Esse tipo de estudo depende de:

A notifcação compulsória da doença de Chagas é: