Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
Foram encontradas 1.045 questões
De acordo com a Portaria 1.428/1993, do Ministério da Saúde, sobre o regulamento técnico para inspeção sanitária de Alimentos, em relação aos critérios de avaliação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A avaliação que objetivará a proteção da saúde do consumidor usará como critério a identificação de fatores de risco e, consequentemente, a prevenção por meio da intervenção oportuna.
( ) Os resultados da avaliação deverão constar em norma técnica criada posteriormente.
Referente à Financiamento da Saúde no Brasil, marque a alternativa que completa corretamente o texto a seguir.
O § 2º, do art. 8º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, obriga “a realização prévia de chamamento público para a celebração de convênio ou contrato de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos, _____________________________________________________________________