Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 9.633 questões
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Coivaras - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Psicólogo |
Q1625271
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8080/1990, analise as afirmativas
abaixo e assinale a opção correta.
I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. II. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; e a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. III. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. IV. Algumas das competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) são: formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; e participar na formulação e na implementação das políticas. V. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos: doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos; pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada e ações e pesquisas de planejamento familiar; serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e demais casos previstos em legislação específica.
I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. II. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; e a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. III. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. IV. Algumas das competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) são: formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; e participar na formulação e na implementação das políticas. V. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos: doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos; pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada e ações e pesquisas de planejamento familiar; serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e demais casos previstos em legislação específica.
Q1625148
Direito Sanitário
Em relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar
que
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Psicólogo |
Q1625068
Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:
O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Provas:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Enfermeiro
|
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Psicólogo |
Q1624745
Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/1990 estabelece a criação de comissões intersetoriais com o objetivo de articular as políticas públicas relevantes para a saúde. Estas Comissões devem ser subordinadas ao:
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624150
Direito Sanitário
Na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), os entes federados possuem desde
competências e atribuições comuns até aquelas que devem ser executadas especificamente por um
determinado nível de governo, garantindo que o SUS cumpra seus objetivos de forma adequada por
meio de suas ações e serviços junto à população (BRASIL, 1990).
Em relação às competências e às atribuições dos entes federados no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum a todos os entes federados. ( ) Cabe à direção estadual do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. ( ) A coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica são atribuições próprias da direção nacional do SUS. ( ) A definição e a coordenação dos sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade são atribuições dos municípios.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação às competências e às atribuições dos entes federados no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum a todos os entes federados. ( ) Cabe à direção estadual do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. ( ) A coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica são atribuições próprias da direção nacional do SUS. ( ) A definição e a coordenação dos sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade são atribuições dos municípios.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624149
Direito Sanitário
O controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei e encontra nos
Conselhos de Saúde uma de suas importantes instâncias. Para que a participação da comunidade seja
efetiva, o conselho de saúde deve ter de atender a um conjunto de prerrogativas, dentre elas, observar
as recomendações quanto à sua estrutura e funcionamento (BRASIL, 2013).
Em relação à estrutura e funcionamento de um conselho de saúde, é correto afirmar que
Em relação à estrutura e funcionamento de um conselho de saúde, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624146
Direito Sanitário
As ações e serviços executados pelos entes federativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
podem ter a participação complementar do setor privado e devem ser organizados em uma rede
regionalizada e hierarquizada. O acesso universal, igualitário e ordenado a tais ações e serviços de
saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede, de acordo com a complexidade
do serviço (BRASIL, 2011).
Os serviços de atenção _________________________ são considerados Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Os serviços de atenção _________________________ são considerados Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624143
Direito Sanitário
A Humanização deve ser compreendida, antes de tudo, como a “valorização dos diferentes sujeitos
envolvidos no processo de produção de saúde”. Dessa forma, a Política Nacional de Humanização
(PNH), lançada em 2003 pelo Ministério da Saúde, traz, em seu conteúdo, princípios norteadores que
devem permear todas as ações realizadas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL,
2010).
Em relação aos princípios da PNH, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A PNH traz como princípios o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos sujeitos e dos coletivos no processo de produção de saúde. ( ) A “indissociabilidade entre atenção e gestão” propõe que clínica e política sejam inseparáveis, bem como a produção de saúde e a produção de sujeitos. ( ) A “transversalidade” proposta pela PNH sugere a necessidade de uma redução no grau de comunicação intra e intergrupos, considerando os saberes específicos de cada sujeito. ( ) Ao ratificar a autonomia dos sujeitos no processo de produção de saúde, a PNH gera uma menor efetividade quanto às mudanças esperadas na atenção e na gestão do cuidado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação aos princípios da PNH, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A PNH traz como princípios o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos sujeitos e dos coletivos no processo de produção de saúde. ( ) A “indissociabilidade entre atenção e gestão” propõe que clínica e política sejam inseparáveis, bem como a produção de saúde e a produção de sujeitos. ( ) A “transversalidade” proposta pela PNH sugere a necessidade de uma redução no grau de comunicação intra e intergrupos, considerando os saberes específicos de cada sujeito. ( ) Ao ratificar a autonomia dos sujeitos no processo de produção de saúde, a PNH gera uma menor efetividade quanto às mudanças esperadas na atenção e na gestão do cuidado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624142
Direito Sanitário
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), que integra a
estrutura organizacional tanto do Ministério da Saúde, quanto da Secretaria de Saúde dos Estados e
dos Municípios. A organização dos Conselhos de Saúde é definida pela Resolução nº 453, de 10 de
maio de 2012, do Conselho Nacional da Saúde (BRASIL, 2012).
Sobre os aspectos organizacionais do Conselho de Saúde, é correto afirmar que
Sobre os aspectos organizacionais do Conselho de Saúde, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624141
Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos temas
contemplados pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Tal participação deve ser
garantida, sobretudo, por meio da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde, que se constituem
nas chamadas “instâncias colegiadas”, em cada esfera de governo (BRASIL, 1990).
Em relação à Conferência de Saúde e ao Conselho de Saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Conselho de Saúde tem caráter deliberativo e, portanto, assume o papel do Poder Legislativo na esfera de governo correspondente. ( ) Quanto à sua composição, a representação dos usuários nas Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ( ) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e suas decisões precisam ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ( ) A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde no seu nível correspondente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação à Conferência de Saúde e ao Conselho de Saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Conselho de Saúde tem caráter deliberativo e, portanto, assume o papel do Poder Legislativo na esfera de governo correspondente. ( ) Quanto à sua composição, a representação dos usuários nas Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ( ) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e suas decisões precisam ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ( ) A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde no seu nível correspondente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Provas:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Médico Ginecologista Obstetra
|
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Médico Pediatra |
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Médico Clínico Geral |
Q1623921
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8080, de 19 de Setembro
de 1990, pode-se afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Médico Cardiologista
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Médico Clínico Geral |
Q1622642
Direito Sanitário
Em relação aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.142/90.
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Farmacêutico - Bioquímico |
Q1622351
Direito Sanitário
A oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o desenvolvimento,
os quais, por sua vez, encerram aspectos relativos à estrutura e ao perfil industrial no Brasil, composto
por três segmentos de produção: nacional público, nacional privado e de empresas de capital
transnacional no setor, este último predominante no país. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio
do órgão responsável pela implementação da Política de Ciência e Tecnologia:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Farmacêutico - Bioquímico |
Q1622350
Direito Sanitário
Sobre a Regulação Sanitária dos Medicamentos é correto afirmar que as ações de vigilância
sanitária devem ser:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Enfermeiro do Trabalho |
Q1620743
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017,
analisar os itens abaixo:
I. Febre de Chikungunya é uma doença de notificação compulsória semanal.
II. Influenza humana produzida por novo subtipo viral é uma doença de notificação compulsória imediata.
I. Febre de Chikungunya é uma doença de notificação compulsória semanal.
II. Influenza humana produzida por novo subtipo viral é uma doença de notificação compulsória imediata.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Enfermeiro ESF |
Q1619584
Direito Sanitário
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse
à saúde.
(§1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde.)
São áreas de atuação da Vigilância Sanitária, EXCETO:
(§1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde.)
São áreas de atuação da Vigilância Sanitária, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Enfermeiro ESF |
Q1619578
Direito Sanitário
Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª
Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital
federal, escreveram mais um capítulo da história da saúde
pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado
de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que
percorreram o Brasil em mais de três mil conferências
preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde
(MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos
anos. A realização do maior evento participativo do país é
garantida pela Constituição de 1988.
(Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas-noticiascns/761-16-conferencia-nacional-de-saude-8-8-escreve-mais-umcapitulo-da-historia-do-sus. Acesso em: 10/08/2019.)
Em relação ao Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. II. As comissões intersetoriais, que são subordinadas aos Conselhos de Saúde, terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). III. Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela execução e fiscalização dos serviços e atuam diretamente nos órgãos prestadores de serviços. IV. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS. V. É de competência do Conselho de Saúde promover ações capazes de despertar na sociedade o interesse pelo fortalecimento e melhoria do SUS. Assinale a alternativa correta.
(Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas-noticiascns/761-16-conferencia-nacional-de-saude-8-8-escreve-mais-umcapitulo-da-historia-do-sus. Acesso em: 10/08/2019.)
Em relação ao Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. II. As comissões intersetoriais, que são subordinadas aos Conselhos de Saúde, terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). III. Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela execução e fiscalização dos serviços e atuam diretamente nos órgãos prestadores de serviços. IV. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS. V. É de competência do Conselho de Saúde promover ações capazes de despertar na sociedade o interesse pelo fortalecimento e melhoria do SUS. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista |
Q1618202
Direito Sanitário
O Ministério da Saúde é o responsável pela gestão
nacional do Sistema Único de Saúde. Cabendo a ele a
formulação, normatização, fiscalização, monitoramento
e avaliação de políticas e ações, em articulação com o
Conselho Nacional de Saúde. Integram a sua estrutura
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Técnico de Enfermagem |
Q1616395
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Técnico de Enfermagem |
Q1616378
Direito Sanitário
Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde
(SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS:
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