Questões de Direito Tributário - Administração Tributária para Concurso

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Q1004373
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004373 Direito Tributário
A divulgação ou o compartilhamento, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades
Alternativas
Q1000598
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I |
Q1000598 Direito Tributário
O servidor público fazendário “Fulano de Tal” recebeu por e-mail solicitação de compartilhamento de informações relativas ao faturamento de empresa situada no Município X, sob o pretexto de fornecer subsídios para a formatação da política pública de incentivos culturais, que está sob gestação na Secretaria Municipal de Cultura. As informações que o servidor em questão detém são decorrentes das atividades de administração tributária. Nessa situação, é correto afirmar que
Alternativas
Q999127
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Ação Anulatória
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Procurador Municipal |
Q999127 Direito Tributário

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.


A certidão da dívida ativa poderá ser anulada judicialmente caso não seja respeitado o devido processo legal administrativo que a originou.

Alternativas
Q995087
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Certidões Negativas ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-BA Provas: FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração, Finanças e Controle Interno - Prova I | FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Prova I | FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Prova I |
Q995087 Direito Tributário
A respeito de dívida ativa e certidão negativa, o Código Tributário Nacional prevê:
Alternativas
Q994362
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SLU-DF Prova: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Administração |
Q994362 Direito Tributário
A respeito de receitas e dívida ativa, julgue o item subsequente.
Os créditos da fazenda pública exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento são inscritos como dívida ativa somente após a verificação de que são líquidos e certos.
Alternativas
Respostas
531: C
532: A
533: C
534: A
535: C
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