Questões de Direito Tributário - Fato Gerador para Concurso
Foram encontradas 521 questões
Q1193488
Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, está correta a assertiva:
Q1184878
Direito Tributário
Enquanto o Código Tributário Nacional (CTN) define o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte do IPTU, os municípios têm autonomia para a instituição de isenções e alíquotas. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
A base de cálculo do IPTU de um edifício de apartamentos é o valor venal do terreno.
A base de cálculo do IPTU de um edifício de apartamentos é o valor venal do terreno.
Q1184290
Direito Tributário
O fato gerador dos impostos sobre a importação de produtos estrangeiros, de acordo
com o Código Tributário Nacional, é
Q1183795
Direito Tributário
Sobre obrigação principal e acessória, observe os itens a seguir: I- As obrigações se diferenciam pelo fato gerador. II- Obrigação principal é quando a lei determina o pagamento do tributo. III- A não emissão da Nota Fiscal é o não cumprimento da obrigação acessória. Marque a opção que apresenta as afirmativas Corretas:
Q1183694
Direito Tributário
Marque a opção que corresponde ao ato em que se constitui formalmente o crédito tributário com base na existência de uma obrigação tributária, que, por sua vez, se origina da realização de um fato gerador.
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