Questões de Direito Tributário - ITCMD para Concurso

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Q371612
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371612 Direito Tributário
Determinada pessoa, domiciliada em Timon – MA, proprietária de imóvel rural localizado em Teresina – PI, recebeu, em 8/11/2013, notificação para pagar, até 8/12/ 2013, o ITR relativo ao exercício de 2013. Na data do recebimento da notificação, essa pessoa já tinha acertado informalmente a venda do imóvel, tendo marcado a lavratura da escritura do imóvel em cartório em 11/11/2013.
Na situação hipotética apresentada, o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Alternativas
Q371239
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371239 Direito Tributário
Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de empresa haverá
Alternativas
Q371238
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371238 Direito Tributário
Quando do registro da promessa de compra e venda como forma de assegurar o direito real à aquisição do imóvel, deve o Oficial do Registro de Imóveis observar
Alternativas
Q368889
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS
Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário |
Q368889 Direito Tributário
A respeito da competência tributária estadual, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q368816
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania |
Q368816 Direito Tributário
Conhecido representante do empresariado nacional é condenado a pagar multa por infrações. Carecedor de recursos disponí- veis, empreende uma campanha de doações por meio da internet, e recebe recursos de doadores domiciliados no mesmo Estado e em outros Estados. A autoridade fazendária estadual de seu domicílio notifica o donatário a pagar o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos - ICD - calculado sobre o total recebido, de R$ 10 milhões. A autoridade fazendária
Alternativas
Respostas
266: D
267: B
268: E
269: C
270: B
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