Questões de Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades para Concurso

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Q1679273
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CODEVASF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679273 Direito Tributário
Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item a seguir.

Embora seja vedada a instituição de imposto sobre livros e jornais, é permitida a cobrança de contribuição social sobre o faturamento decorrente da venda desses bens.
Alternativas
Q1621626
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , A imunidade tributária Cultural
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621626 Direito Tributário
Sobre as limitações do poder de tributar, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1616097
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616097 Direito Tributário
É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos:
Alternativas
Q1299207
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Q1299207 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.


São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.
Alternativas
Q1258625
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2020 Banca: Dédalus Concursos Órgão: COREN-SC Prova: Dédalus Concursos - 2020 - COREN-SC - Advogado |
Q1258625 Direito Tributário
As imunidades tributárias apresentam-se como normas constitucionais de desoneração tributária. Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
111: C
112: D
113: B
114: E
115: D
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