Questões de Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades para Concurso

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Q1916225
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Técnico Contábil |
Q1916225 Direito Tributário

A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstrações financeiras e outros temas. Considerando suas disposições, julgue o item.


É vedado à União instituir tributos sobre o patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações. 

Alternativas
Q1911637
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |
Q1911637 Direito Tributário
É vedado aos Municípios, EXCETO: 
Alternativas
Q1910795
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Tributos Federais , IPI
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q1910795 Direito Tributário
Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre: 
Alternativas
Q1909844
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Assistente Administrativo da Fazenda Estadual |
Q1909844 Direito Tributário

Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos.


Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda? 

Alternativas
Q1898651
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 11ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2022 - CRECI - 11ª Região (SC) - Contador |
Q1898651 Direito Tributário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Não incide tributação na fonte sobre pagamentos efetuados, por órgãos e entidades públicas, a conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas. 

Alternativas
Respostas
281: E
282: B
283: D
284: E
285: C
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