Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso

Foram encontradas 479 questões

Q555556 Direito Tributário
A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Quanto à obrigação acessória que restar inobservada, nos termos do Código Tributário Nacional, a mesma será
Alternativas
Q555429 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.
Alternativas
Q553202 Direito Tributário
A relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação não é relação simplesmente de poder, mas uma relação jurídica. Essa relação constitui objeto essencial do Direito Tributário, que é de natureza obrigacional. Acerca das obrigações tributárias, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q552543 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação acessória, também conhecida como dever instrumental tributário, decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q548175 Direito Tributário

Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.


Constitui exemplo de obrigação tributária acessória a prestação pecuniária decorrente do imposto de renda.

Alternativas
Respostas
326: E
327: E
328: C
329: E
330: E