Questões de Direito Tributário para Concurso

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Q1791090
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE Prova: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente de Arrecadação |
Q1791090 Direito Tributário
Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1791089
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE Prova: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente de Arrecadação |
Q1791089 Direito Tributário
Município A e Município B estão cobrando de Maria das Luzes o pagamento de ITBI em razão do mesmo fato gerador. Sobre a situação em questão, é possível afirmar que:
Alternativas
Q1791088
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE Prova: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente de Arrecadação |
Q1791088 Direito Tributário
Com relação ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), analise as afirmativas a seguir:
I. A base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. II. Na determinação da base de cálculo do IPTU, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. III. O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, e não o titular do seu domínio útil ou o possuidor.
Assinale:
Alternativas
Q1791086
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE Prova: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente de Arrecadação |
Q1791086 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir sobre a capacidade tributária:
I. A capacidade tributária é sempre passiva, pois o sujeito ativo da relação tributária é a pessoa jurídica de direito público. II. A capacidade tributária não está vinculada à capacidade civil das pessoas naturais. III. A pessoa jurídica não regularmente constituída, desde que configure uma unidade econômica ou profissional, pode ter capacidade tributária passiva.
Assinale:
Alternativas
Q1791085
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE Prova: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente de Arrecadação |
Q1791085 Direito Tributário
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1701: B
1702: B
1703: D
1704: D
1705: C
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