Questões de Direito Urbanístico - Do projeto de desmembramento para Concurso

Foram encontradas 19 questões

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1220679 Direito Urbanístico
O desmembramento de um lote de terreno significa:
Alternativas
Q1087592 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar que
Alternativas
Q1063677 Direito Urbanístico

A Lei Federal n° 6.766, de dezembro de 1979, institui normas sobre o parcelamento do solo urbano, visando regular a ocupação urbana.


Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao conteúdo dessa Lei.

Alternativas
Q1019197 Direito Urbanístico
A lei Nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Acerca desta lei, assinale V para Verdadeiro ou F para Falso. 1. ( ) Em hipótese nenhuma é permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações. 2. ( ) A planta do loteamento deve conter: as divisas da gleba a ser loteada; as curvas de nível, a localização dos cursos d'água, bosques e construções existentes; a indicação dos arruamentos, localização das vias de comunicação, áreas livres, equipamentos urbanos, o tipo de uso predominante, as características, dimensões e localização das zonas de uso contíguos. 3. ( ) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente.
O preenchimento CORRETO está na alternativa
Alternativas
Q1003766 Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, estabelece que:
Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: D
9: C
10: B