Questões de Direitos Humanos - Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos para Concurso

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Q933529 Direitos Humanos
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
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Q933528 Direitos Humanos
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
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Q933499 Direitos Humanos
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
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Q872451 Direitos Humanos
Simões (2010) afirma que “no âmbito do relacionamento internacional está clara a desigualdade entre os Estados”. O mesmo autor questiona: “Como conciliar essa desigualdade com a universalidade dos direitos humanos?”
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Q866471 Direitos Humanos

A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções.


I A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser utilizada em substituição ao princípio da proporcionalidade.

II A aplicação dessa teoria exige uma decisão vinculante pelo Estado com base em uma menor capacidade decisória.


Assinale a opção correta.

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Respostas
76: D
77: C
78: A
79: D
80: D