Questões de Direitos Humanos - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional para Concurso
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De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid,
em determinadas circunstâncias, são crimes contra a
humanidade.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
Os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
prescrevem em trinta anos.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
O Tribunal Penal Internacional não terá jurisdição sobre
pessoas que, à data da alegada prática de crime a elas
atribuída, não tenham ainda completado dezesseis anos de
idade.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado grau
de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado a
justificarem.
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