Questões de Direitos Humanos para Concurso

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Q1119709 Direitos Humanos
As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas pertencentes a comunidades indígenas:
Alternativas
Q1119707 Direitos Humanos
Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se
Alternativas
Q1119706 Direitos Humanos
Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo razoável, medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas conforme os parâmetros interamericanos. Tal sentença se refere ao caso conhecido como
Alternativas
Q1119705 Direitos Humanos
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos
Alternativas
Q1117350 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativas
Respostas
611: D
612: B
613: D
614: A
615: B