Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

Foram encontradas 1.342 questões

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-AC
Q1186703 Direitos Humanos
A respeito da execução penal, julgue o próximo item com base na lei de execução penal e suas alterações e nas regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil.
No regime especial assegurado ao preso provisório, deve ser observada a possibilidade de sua opção por alimentar-se às suas expensas.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1185805 Direitos Humanos
Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.

Alternativas
Ano: 2010 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ipatinga - MG
Q1182802 Direitos Humanos
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, a Declaração  Universal dos Direitos Humanos, estabelece que: 
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE
Q1182226 Direitos Humanos
Em 2011, quando foi instituído o Dia da Consciência Negra, o Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar os direitos humanos das grávidas. O fato que gerou a decisão foi a morte de Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, negra, moradora da Baixada Fluminense, que faleceu em 2002, no sexto mês de gestação, por falta de atendimento apropriado na rede pública.
BAHIA, L. A cor do SUS. O Globo, 25 nov. 2013.
A decisão da ONU mencionada no artigo critica o fato ocorrido no âmbito direto do seguinte setor das políticas públicas:
Alternativas
Q1178820 Direitos Humanos
As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que
Alternativas
Respostas
641: C
642: E
643: A
644: B
645: E