Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso
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Q1223541
Direitos Humanos
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.
Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corre perigo de ali ser submetida a tortura.
Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corre perigo de ali ser submetida a tortura.
Q1223519
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
Q1223427
Direitos Humanos
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de.....................................peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em.........................................membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de.....................................peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em.........................................membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Q1223360
Direitos Humanos
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte. Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.
Q1219919
Direitos Humanos
O principal documento que serve de referência ao exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi criada pela ONU, em:
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