Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE
Q1223541 Direitos Humanos
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.

Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corre perigo de ali ser submetida a tortura.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC
Q1223519 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC
Q1223427 Direitos Humanos
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de.....................................peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em.........................................membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE
Q1223360 Direitos Humanos
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte. Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES
Q1219919 Direitos Humanos
O principal documento que serve de referência ao exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi criada pela ONU, em: 
Alternativas
Respostas
626: C
627: E
628: B
629: E
630: D