Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

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Q1068679 Direitos Humanos
É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla, entre outros, como direito de todo ser humano,
Alternativas
Q1066281 Direitos Humanos
Conforme determinam os Princípios Orientadores de Riad, no campo de “Política Social" as entidades governamentais devem conferir uma importância primordial aos planos e programas destinados aos jovens e prever fundos suficientes e outros recursos para o financiamento de serviços, instalações e pessoal necessários em matéria de cuidados médicos e mentais adequados, alimentação, habitação e outros serviços relevantes, incluindo a:
Alternativas
Q1066279 Direitos Humanos
Considerando os dispositivos das Regras de Beijing que cuidam do tratamento em meio aberto, pode-se dizer que procurar-se-á assegurar aos menores, em todas as fases do processo, assistência em matéria de alojamento, de educação, de form ação profissional, de emprego ou outra forma de assistência prática e útil, com vista a:
Alternativas
Q1066278 Direitos Humanos

Observe as seguintes afirmativas acerca de algumas das Regras de Beijing:


I. Os menores não estão sujeitos a castigos corporais.

II. A pena de morte é aplicável aos crimes cometidos por menores desde que sejam de expressiva gravidade.

III. A colocação de um menor em instituição, é sempre uma medida de último recurso e a sua duração deve sertão breve quanto possível.


Pode-se dizer que está(ão) correta(s) apenas:

Alternativas
Q1066215 Direitos Humanos
Em determinado capítulo, as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade tratam da administração dos estabelecimentos de menores, dando ênfase aos Registros. Nesse passo, todos os relatórios, incluindo os autos processuais, registros médicos e registros de processos disciplinares e outros documentos relativos à forma, conteúdo e pormenores do tratamento devem ser arquivados num processo individual e confidencial, que deve ser mantido atualizado, ser acessível unicamente a pessoas autorizadas e ser classificado de tal modo que possa ser facilmente compreendido. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
691: C
692: A
693: E
694: E
695: B