Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direito à Assistência Social e à Previdência Social para Concurso

Foram encontradas 35 questões

Q964215 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei 13.146/2015, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista Jurídico |
Q951420 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), corresponde
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Q904186 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Antônio é pessoa com deficiência moderada e recebe o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n° 8.742/1993. Acontece que Antônio passou a exercer atividade remunerada que o enquadra como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Nesse caso, de acordo com o previsto na Lei n° 13.146/2015, Antônio
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Q868173 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, previu como direitos fundamentais da pessoa com deficiência o direito
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Q855928 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência
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26: A
27: A
28: B
29: A
30: A