Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direito ao Transporte e à Mobilidade para Concurso

Foram encontradas 80 questões

Q1651213 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As pessoas com deficiência têm direito a se locomover pelas vias e lugares públicos, podendo utilizar diversos meios de transporte e locomoção para isto. Nesse sentido, a legislação brasileira sobre direitos da pessoa com deficiência determina que:
Alternativas
Q1638673 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:


O direito ao transporte e a mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao acesso (1ª parte). Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo ou em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestre, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, não havendo necessidade de identificação (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q1364897 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1210283 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1104877 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina‐se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com relação a essa Lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
46: E
47: B
48: D
49: C
50: C