Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Acesso à Justiça à Pessoa Idosa para Concurso

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Q875856
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa , Fiscalização das Entidades de Atendimento , Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: IPSM Prova: VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador |
Q875856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q860739
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q860739 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q857006
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Profissionalização e do Trabalho , Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: Correios Provas: IADES - 2017 - Correios - Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior | IADES - 2017 - Correios - Enfermeiro do Trabalho Júnior | IADES - 2017 - Correios - Médico do Trabalho Júnior |
Q857006 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741/2003, dispõe quanto ao Estatuto do Idoso. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q841908
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial |
Q841908 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi citado para uma ação judicial. Como não tinha recursos financeiros para contratar um advogado, procurou a Defensoria Pública Estadual, que se encarregou de sua defesa. Na contestação oferecida por Amarildo, o seu defensor requereu prioridade na tramitação do seu processo. Dois anos depois de tal requerimento, Amarildo faleceu, sem que o processo ainda tivesse sido julgado. Consideradas as regras de acesso à Justiça, conferidas ao idoso pela Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é correto afirmar que
Alternativas
Q836727
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais ,
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q836727 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda.


De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: B
49: D
50: C
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