Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa para Concurso
Foram encontradas 1.004 questões
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso:
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.
No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.
Maria, com 75 anos de idade, e Joana, com 85 anos de idade, têm consulta médica agendada para atendimento às 8 horas da manhã de certo dia, com a mesma equipe de saúde do idoso. Nessa situação, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, Joana tem prioridade no atendimento.
INSTRUÇÃO: Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão 06.
Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm . Acesso em: 21 mar. 2020.
O artigo acima compõe o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, alterada pela Lei n.º 13.466/2017. Ele estabelece que a supracitada prioridade seja garantida através de qual dos aspectos seguintes?