Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa para Concurso

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Q621389 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Estabelece o Estatuto do Idoso que os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil e que a obrigação alimentar é _________________________________________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q556147 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso assegura como parte dos direitos fundamentais da pessoa idosa, os alimentos. Considerando que a obrigação alimentar é solidária, nos termos da legislação vigente,
Alternativas
Q516271 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca dos direitos fundamentais do idoso, afirma-se que
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-MT Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Psicólogo |
Q500918 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q456440 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:
Alternativas
Respostas
46: A
47: A
48: D
49: A
50: D