Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso,...

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Q456440

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo |

Q456440 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:

preferencial é do descendente mais próximo;

preferencial é do cônjuge capaz;

preferencial é do descendente com maior capacidade financeira;

é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores;

é solidária, devendo ser seguida a ordem preferencial dos prestadores.

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