Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 2.145 questões
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Terapeuta Ocupacional |
Q3325966
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é
assegurada por meio do Sistema Único de Saúde,
promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da
saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos.
Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Pediatra (Diarista | Plantonista) |
Q3325850
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é
assegurada por meio do Sistema Único de Saúde,
promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da
saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos.
Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Ortopedista - Diarista |
Q3325814
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é
assegurada por meio do Sistema Único de Saúde,
promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da
saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos.
Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Gineco-Obstetra - Plantonista |
Q3325776
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é
assegurada por meio do Sistema Único de Saúde,
promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da
saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos.
Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Clínico Geral (40h | Diarista | Plantonista) |
Q3325650
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é
assegurada por meio do Sistema Único de Saúde,
promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da
saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos.
Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Anestesista - Plantonista |
Q3325232
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é
assegurada por meio do Sistema Único de Saúde,
promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da
saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos.
Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Q3323555
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa considera como pessoa
idosa aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos. É obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária. Nesse sentido, a garantia de prioridade
compreende:
I.Priorização do atendimento da pessoa idosa por instituição de longa permanência (asilo), em detrimento da própria família, exceto em cidades que não disponham desse serviço.
II.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III.Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
É correto o que se afirma em:
I.Priorização do atendimento da pessoa idosa por instituição de longa permanência (asilo), em detrimento da própria família, exceto em cidades que não disponham desse serviço.
II.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III.Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social |
Q3307477
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
É dever das entidades públicas e privadas de assistência a pessoa idosa informar ao Ministério Público sobre situações de abandono moral ou material perpetrado por familiares.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social |
Q3307476
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
As organizações governamentais e não governamentais de atendimento a pessoa idosa são supervisionadas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Ministério Público e ambas estão sujeitas às sanções de multa e fechamento de unidade ou interrupção de programas em caso de descumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social |
Q3307475
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os documentos necessários para o exercício da cidadania aos idosos que não os possuam.
Ano: 2025
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
Prova:
JVL Concursos - 2025 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Psicólogo |
Q3305459
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete corretamente a lacuna abaixo com a
expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo
Estatuto da Pessoa Idosa:
“Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte multidimensional em saúde, assistência social e lazer.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
“Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte multidimensional em saúde, assistência social e lazer.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
Ano: 2025
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
Prova:
JVL Concursos - 2025 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Assistente Social |
Q3305244
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional do Idoso, respaldada pelo
Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para
garantir direitos fundamentais e assegurar convivência
familiar e comunitária. Aponte a previsão coerente com
esse marco.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300713
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:
1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
2. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
3. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.
4. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.
5. Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
2. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
3. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.
4. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.
5. Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300712
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da
sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
ou em razão de sua condição pessoal. Verificada qualquer uma dessas hipóteses, o Ministério Público
ou o Poder Judiciário poderão determinar, entre outras, as seguintes medidas, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300710
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3300353
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na
aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com
recursos públicos, observando
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental |
Q3299284
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação.
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q3296984
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de
políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável. Não é considerado um
direito do Idoso:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Orientador Social |
Q3296670
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) assegura a
garantia de direitos e a proteção contra negligências ou
abusos. De que maneira o orientador social pode contribuir
para o cumprimento efetivo dessa norma?
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291237
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito do Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente acerca de sua previsão quanto aos
crimes, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência CORRETA.
(__) Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ou multa.
(__) Não constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa.
(__) Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública: Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ou multa.
(__) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendoa a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado: Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
(__) Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ou multa.
(__) Não constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa.
(__) Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública: Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ou multa.
(__) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendoa a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado: Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
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