Questões de Legislação da Justiça Militar para Concurso

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Q90471
Legislação da Justiça Militar Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União , Estrutura da Justiça Militar da União ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
Q90471 Legislação da Justiça Militar
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.

Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.
Alternativas
Q90465
Legislação da Justiça Militar Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União , Regime Disciplinar ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
Q90465 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar da
União.

Compete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-auditor militar.
Alternativas
Q90462
Legislação da Justiça Militar Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União , Estrutura da Justiça Militar da União ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
Q90462 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.

Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.
Alternativas
Q90461
Legislação da Justiça Militar Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União , Estrutura da Justiça Militar da União ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
Q90461 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.

Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.
Alternativas
Q90458
Legislação da Justiça Militar Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União , Magistrados ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
Q90458 Legislação da Justiça Militar
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.

O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
Alternativas
Respostas
126: E
127: E
128: C
129: C
130: E
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