Questões de Legislação da PRF - Manuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária Federal para Concurso
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Acerca da gestão e administração de contratos na administração pública, julgue o item seguinte.
Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.
A sinalização no local do acidente deve ser planejada de modo
a dar espaço para que os usuários da via diminuam a
velocidade de forma gradativa.
No caso de ocorrência de crime no local do acidente, ainda que inexista relação entre os fatos, o policial rodoviário federal deverá acionar imediatamente a Polícia Judiciária.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Devido à sua natureza, o acidente ocorrido nessa situação
hipotética deve ser registrado por meio de declaração de
acidente de trânsito (DAT).
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por
escrito.