Questões de Legislação da PRF - Manuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária Federal para Concurso

Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por meio da verbalização, ao passo que um suspeito que demonstre resistência ativa deve sofrer controle físico por parte do policial rodoviário federal.

Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.

Em caso de abordagem pela PRF, os suspeitos deverão ser algemados pelos policiais na posição de joelhos ou deitados, para que se evitem riscos aos agentes, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.
O Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), instituído pelo Tratado 13/195, determina os padrões legais e obrigatórios de conduta na atividade do policial rodoviário federal.

Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo.

Como a condição social ou étnica do indivíduo não se confunde com índole criminosa, a abordagem policial deve evitar os estereótipos que consideram como suspeitas as pessoas que pertençam a grupos vulneráveis.

No que se refere às comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal e à relação entre os direitos humanos e os conflitos sociais, julgue o item seguinte.

As comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal visam não somente à sociedade civil, mas também aos servidores policiais e administrativos da instituição, incentivando, por exemplo, a capacitação desses servidores na área de direitos fundamentais.